14 novembro, 2007

Baralhar e tornar a dar

A reforma, crucial, da administração pública.


Não podendo avaliar se é a perspectiva certa, pelo menos está muito bem explicada.


"Tendência sustentável?

A grande dúvida para Portugal, neste processo de consolidação das despesas com pessoal na administração pública, é a capacidade para manter, nos próximos anos, a mesma tendência. Vários países que actualmente têm um peso deste indicador do PIB abaixo dos 10 por cento conseguiram chegar nesta década a esse resultado graças a uma redução que não se concentrou em breves períodos de dois ou três anos mas que, de forma mais moderada, se prolongou no tempo. Nesta situação está, por exemplo, a Alemanha. Sem nunca atingirem reduções anuais superiores a 0,3 pontos percentuais do PIB, os governos de Berlim conseguiram, durante a última década, passar o peso das despesas com os funcionários públicos na economia de 8,5 para 6,9 por cento.

A forma como o Governo português conseguiu este resultado nos dois últimos anos aumenta ainda mais as dúvidas em relação à sustentabilidade do processo. O Executivo apostou no congelamento das progressões na carreira dos funcionários públicos, na atribuição de aumentos abaixo da inflação e na aplicação de uma regra de entrada de um novo funcionário por cada dois que saem. A alteração da estrutura do Estado e a reforma dos seus processos de funcionamento, medidas que podem ter impactos mais duradouros, muito pouco terão contribuído para as poupanças já registadas."

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